REGULAMENTO DA FORMAÇÃO

1. Âmbito
1.1 Fundada em 2017, a Academia Formação SR Beauty Studio é uma escola de formação na área da estética, saúde e bem-estar, que tem como objetivo promover a Formação Avançada, elevando o conhecimento técnico-científico no setor da Estética.

1.2 O presente Regulamento define o funcionamento da formação desenvolvida pela SR Beauty Studio, pressupondo o conhecimento e a aceitação integral das regras nele contidas, por parte de formandos e formadores.
2. Requisitos de acesso e formas de inscrição
2.1 ​Os requisitos de acesso a uma ação de formação estão definidos no respetivo programa.

2.2 ​A inscrição numa ação de formação pode ser realizada a qualquer momento, presencialmente, através de e-mail, geral@srbeautystudio.pt, e do site.

2.3 Dado que as vagas são limitadas, as inscrições serão aceites por ordem de chegada e validadas quando acompanhadas de toda a documentação/dados necessários (comprovativo de formação/profissão, cópia do cartão de cidadão/passaporte), bem como instruídas pelo comprovativo de pagamento do valor definido para a formação.

2.4 Apenas serão aceites as inscrições pagas na totalidade (com pagamentos a pronto ou prestacional), liquidadas até 5 dias da data de início do Curso.

2.5 Se o comprovativo de pagamento não for recebido até à data de início do Curso, a SR Beauty Studio reserva-se ao direito de não autorizar a presença do aluno na formação.

2.6 O número de participantes por cada ação de formação é limitado e definido na documentação do curso.​

3. Critérios e métodos de seleção dos formandos
3.1 Os participantes são selecionados para as respetivas ações de formação, por ordem de inscrição, desde que cumpram os requisitos mínimos definidos para a frequência das mesmas (sempre que aplicável), nomeadamente: habilitações académicas, conhecimentos prévios, evolução profissional, ou outros.

3.2 Se o número de inscrições for superior ao de vagas para uma ação de formação, os formandos ficarão em lista de espera, sendo prioritários na ação seguinte que se venha a realizar.

4. Pagamentos, confirmações e cancelamentos
​​4.1 Os valores a pagar são publicitados e indicados na documentação do curso.

4.2 O pagamento pode ser efetuado através de numerário junto dos serviços administrativos, assim como transferência bancária ou MBway.

4.3 O cronograma, horário e local da formação serão disponibilizados pela SR Beauty Studio no ato da inscrição, reservando-se esta ao direito de cancelar ou adiar a formação, caso não esteja reunido um número mínimo de formandos, ou quando ocorra qualquer outra razão que impeça a sua realização.

4.4 Qualquer alteração pelas razões acima referidas, não confere ao formando o direito a qualquer indemnização ou restituição do valor pago.

5. Desistências, devoluções e substituições
​5.1 Qualquer desistência por parte dos formandos, deverá ser comunicada à SR Beauty Studio assim que o impedimento ocorra, assinalando o facto e as razões que estiveram na origem da mesma.

5.2 Quando a desistência do aluno ocorra antes do início do Curso, o valor pago reverte automaticamente para vale de formação, podendo ser utilizado numa próxima edição ou em outro curso, consoante o número de vagas disponíveis e num prazo máximo de 3 meses.

5.3 Caso haja oposição por parte do aluno a essa medida, haverá lugar à devolução do valor, com retenção de 30% do valor do Curso caso a desistência ocorra até 15 dias do início da formação ou de 50% se ocorrer com menos de 10 dias do inicio da formação.

5.4 As desistências declaradas após o início da formação não conferem direito a qualquer devolução, mantendo-se a obrigação de pagamento da totalidade do valor do Curso.

5.5 O formando poderá, a título excecional e desde que ocorra um motivo que a SR Beauty Studio considere plausível, frequentar, numa edição seguinte à desse mesmo curso, o(s) módulo(s) a que haja faltado.​

5.6 A sua não comparência naquela edição seguinte ou o incumprimento do número de horas estipulado, implicará a perda do direito previsto no número anterior e/ou a reprovação do curso.​

6. Condições de frequência
​6.1 Por motivos logísticos e académicos, o programa pode sofrer alterações sem aviso prévio.

6.2 Não é permitida a gravação de qualquer tipo de vídeo ou fotografia durante o Curso.

6.3 Ao inscrever-se nos nossos Cursos, o formando autoriza a captação de imagens durante a formação, por parte da organização, e a sua posterior difusão.

6.4 Contudo, o formando poderá proibir aquela captação e difusão de imagens, por escrito, designadamente através do nosso e-mail.

7. Direitos dos Formandos
​7.1 Os Formandos têm direito a:

  7.1.1  Participar na ação de formação, de acordo com os conteúdos programáticos e metodologias definidos e divulgados;
  7.1.2  Receber toda a documentação de apoio à formação;
  7.1.3  Receber, no final da ação de formação, um certificado de formação profissional, desde que se verifiquem os seguintes pressupostos:
   a) Apresente uma assiduidade igual ou superior à prevista na documentação do curso relativamente à duração total, do curso.
   b) Obtenha uma avaliação final com nota positiva.
  7.1.4  Participar na avaliação da ação nomeadamente, através do preenchimento de questionários concebidos para o efeito;
​  7.1.5  Apresentar à coordenação qualquer tipo de reclamações, sugestões ou testemunhos relativos ao processo formativo em que se encontra envolvido;
  7.1.6  Receber informação e orientação profissional, sempre que o solicite;
  
8.  Deveres dos Formandos
​8.1 Os Formandos têm o dever de:

  8.1.1  Entregar a documentação necessária para a formalização da inscrição no curso, incluindo a assinatura do contrato de formação;
  8.1.2  Frequentar com assiduidade e pontualidade o curso, participando nas sessões conforme o plano de formação divulgado;
   a) O número de faltas justificadas e injustificadas nunca poderá ser superior ao definido na documentação da respetiva formação.
   b) Ultrapassado o limite referido no número anterior, o formando só pode continuar a frequentar a ação de formação mediante autorização da Direção da entidade formadora.
   c) Na ausência da autorização prevista no número anterior, a SR Beauty Studio declarará, por escrito, a resolução do Contrato de Formação.
  8.1.3  Prestar as provas de avaliação da aprendizagem que venham a ser propostas durante a formação, bem como colaborar na avaliação da formação, nomeadamente através do preenchimento de questionários para o efeito;
  8.1.4  Zelar pela conservação e boa utilização dos bens (materiais) e instalações associadas ao curso bem como abster-se da prática de qualquer ato do qual possa resultar prejuízo ou descrédito para a SR Beauty Studio;
  8.1.5  Suportar os custos de substituição ou reparação dos equipamentos que inutilizar durante a ação de formação, sempre que os danos produzidos resultem de comportamento doloso ou gravemente negligente;
  8.1.6  Acatar as normas internas e os procedimentos definidos para o bom funcionamento da ação de formação.

9. Condições de frequência
​9.1 O local de realização, as datas e os horários da formação são os indicados na documentação do curso.

9.2 Quando, por razões alheias à sua vontade e a si não imputáveis, a SR Beauty Studio não puder cumprir integralmente o previsto para o curso, poderá proceder aos convenientes ajustes, sendo esse facto, previamente e logo que possível, comunicado aos formandos.

9.3 Eventuais alterações não conferem ao formando o direito a qualquer indemnização.​

10. Avaliação
​10.1 A avaliação é um processo inerente a todo e qualquer processo formativo e tem como finalidade validar os conhecimentos e as competências adquiridas pelos formandos durante a formação e após a sua conclusão.

10.2 Os resultados obtidos são, por isso, de extrema relevância para o processo formativo.

10.3 A SR Beauty Studio tem implementados os seguintes momentos de avaliação:

​  10.3.1 Avaliação diagnóstica (quando aplicável): Definida para alguns cursos, através da verificação dos pré-requisitos.
  10.3.2 Avaliação da Satisfação/Reação: Visa recolher informação útil sobre a adequabilidade do processo formativo (utilidade da formação, desempenho dos formadores, os meios, os manuais, etc…) na perspetiva dos formandos.
  10.3.3 Avaliação da Aprendizagem: Avalia o nível de conhecimentos e competências adquiridas por parte dos formandos, incidindo sobre os objetivos de aprendizagem e permitindo assim verificar os saberes adquiridos ao longo da formação.

10.4 ​Da avaliação da aprendizagem dos formandos resulta de acordo com a escala seguinte: Muito Insuficiente, Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito Bom.

11. Certificação
​11.1 ​No final da ação de formação, é emitido um certificado de formação profissional da SIGO, nos termos da legislação em vigor.

11.2 Outras prestações de serviços podem não ser passíveis de certificação profissional SIGO.​

12. Interrupções
​12.1 Na eventualidade de, por motivo imprevisto, ser imperativa a interrupção da ação de formação, a SR Beauty Studio avisará de imediato os formandos, retomando a ação logo que o impedimento termine e em datas a combinar com os intervenientes.

12.2 No caso de um formando ficar impedido de completar a ação de formação, por causa que não lhe seja imputável (ex: doença, acidente) e devidamente comprovada, pode repetir a ação de formação, numa edição posterior, caso a mesma ocorra, e mediante disponibilidade de vagas.

13. Cancelamentos, adiamentos e reagendamentos
​13.1 Em caso de cancelamento e/ou adiamento, a SR Beauty Studio deve contactar todos os participantes, com a antecedência possível, informando-os desse facto e da causa de tal situação ou da nova data agendada.
13.2 Se o Curso for cancelado, o valor pago pelo aluno será devolvido na totalidade ou reverterá como pagamento de inscrição em outra edição desse Curso ou outro Curso da SR Beauty Studio.

13.3 Nesta situação, não serão assumidas quaisquer indemnizações por danos ou outras contrapartidas.

13.4 Se, por motivos de força maior, for necessário adiar o Curso ou algum módulo, não serão assumidas pela SR Beauty Studio quaisquer indemnizações ou compensações provenientes do adiamento, desde que o mesmo seja comunicado com 10 dias úteis de antecedência ou logo que possível.

13.5 Caso o aluno não possa frequentar nas novas datas, a inscrição transitará para a seguinte edição.

13.6 No caso de surgir algum acontecimento súbito e fortuito ou de decisão de autoridade público-administrativa, a SR Beauty Studio obriga-se a repor as horas em falta e ao reagendamento da formação prevista, não havendo lugar à restituição de valores pagos, nem de qualquer indemnização ou compensação por eventuais despesas adicionais.

14. Reclamações
14.1 O formando, quando assim o entender, pode apresentar uma reclamação junto do formador e/ou do gestor de formação, verbalmente ou preenchendo o formulário próprio, no prazo máximo de até 14 dias após a ocorrência do facto que motiva a reclamação.

14.2 ​A reclamação é confidencial e será apreciada pelo gestor de formação nos termos do presente regulamento, que comunicará a sua resolução ao formando, preferencialmente por escrito, no prazo máximo de 15 dias após a receção.

15. Equipa técnica
15.1 A SR Beauty Studio possui uma equipa técnica devidamente qualificada estando organizada da seguinte forma:

Direção Geral - o órgão estratégico de gestão e administração;
Gestor de Formação - responsável pela política de formação, pelo planeamento, execução, acompanhamento, controlo e avaliação do plano de atividades, pela gestão dos recursos humanos, equipamentos e outros afetos à atividade formativa;
Formadores - profissionais selecionados pelo gestor de formação para dinamizar as ações de formação. Colaboram na definição das intervenções formativas e na elaboração do respetivo planeamento, bem como preparam e avaliam as sessões. 
Técnicos Administrativos e de Atendimento - ​responsáveis pelo apoio administrativo e atendimento permanente. 

16. Dúvidas ou omissões
16.1 Quais dúvidas de interpretação ou quaisquer omissões do presente Regulamento deverão ser preferencialmente esclarecidas e supridas entre as partes e, nessa impossibilidade, através dos meios de jurisdição voluntária previstos na Lei.

Documento criado em: 27-Novembro-2020
Última atualização: 30-Novembro-2025

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Atendimento de primeira classe é o que fazemos todos os dias!